CIRCULARES
Número
Circular
Impressão
Descrição
1/2019
DAE - Declaração Anual de Existências a 31 de dezembro 2018
5/2018
Sem efeito
 
6/2018
Contas correntes de vinhos Espumantes DOP Douro e IGP Duriense
4/2018
Documento Administrativo Electrónico (e-DA): Interoperabilidade com Autoridade Tributária
3/2018
Fiscalização de Denominação de Origem em vinhos DOP
2/2018
Procedimento da entrega de imagens definitivas de rótulos de Vinho do Porto
1/2018
DAE - Declaração Anual de Existências a 31 de Dezembro de 2017
4/2017
Certificação e Expedição de Aguardente Vitícola Armazenada fora da RDD e do Entreposto de Gaia
5/2017
Taxas de rendimento e quebras admissíveis na produção e armazenagem dos vinhos da RDD
3/2017
Submissão de processos de reestruturação
2/2017
Validação eletrónica de documentos – Armazenistas de Produto Acabado
1/2017
DAE – Declaração Anual de Existências a 31 de Dezembro
3/2016
Validade dos registos de vinhos DOP Porto, DOP Douro e IGP Duriense
2/2016
Contas correntes de vinhos e produtos vínicos sem Denominação de Origem e Indicação Geográfica
1/2016
DAE - Declaração Anual de Existências a 31 de dezembro de 2015
4/2015
Validação das exportações para países com exigências especificas.
3/2015
Contrato de Certificação
2/2015
DAE – Declaração Anual de Existências a 31 de Dezembro de 2014
1/2015
DVMN – Declaração de Vendas no Mercado Nacional de Vinhos DOP “Douro” e IGP “Duriense”
02/2014
DAE – Declaração Anual de Existências a 31 de Dezembro
3
Alteração de procedimento para aquisição de selos
01/2014
Alteração de protocolo de determinação de açucares
5/2013
Alteração de protocolo de determinação de açucares
4/2013
Período de apreciação de Vintage
2
Alterações às menções do Documento Administrativo Electrónico (e-DA)
3
Emissão de Certificados de Procedência (CP)
1/2013
DAE - Declaração Anual de Existências a 31 de dezembro de 2012
3/2012
Registo de utilização dos selos de garantia-Alteração do prazo
2/2012
Registo de utilização dos selos de garantia
1/2012
DAE - Declaração Anual de Existências a 31 de Dezembro de 2011
5/2011
Aguardente destinada a benefício - declaração de traçabilidade
04/2011
Certificação e Expedição de Aguardente Vínica Armazenada fora da Região Demarcada do Douro (RDD) e do Entreposto de Gaia (EG) e documentos integrantes
02/2011
Rotulos - Aprovação de Maquetas através da área operador
03/2011
DAE-Declaração Anual de Existênciasa 31 Dezembro 2010
01/2011
Utilização de Aguardente Vínica no tratamento de Vinho do Porto e de Douro - Lotas de stock
06/2010
Documento Administrativo Electrónico
05/2010
Actualização de protocolos analíticos e tabela de preços
05/2010-AII
Anexo Circular 05 Tabela Preços Análise Sensorial Anexo II
05/2010-AI
Anexo Circular 05 Tabela Preços Análises Anexo I
04/2010
Exportações para o Brasil. Validação electrónica de novo documento
03/2010
Determinação da Relação 13C /12C e da Razão Isotópica (D/H)I nas aguardentes destinadas à elaboração do Vinho do Porto e Moscatel Douro
02/2010
DAE – Declaração Anual de Existências a 31 de Dezembro de 2009
01/2010
Vinho do Porto Rosado – indicação do volume produzido e local de armazenagem
07/2009
Validação electrónica das requisições de certificação da Denominação de Origem (RCDO) de Proveniência (RCDP), da emissão de certificados de Denominação de Origem (CDO), certificados de Proveniência (CDP) e certificados de análise (CA) para o Brasil
06/2009
Período extraordinário apreciação - Vintage 2007
05/2009
Normas para Requisição/Devolução de selos/cápsulas de garantia para vinhos DOC Douro e IG Duriense
04/2009
Fiscalização de Denominação de Origem em vinhos DOC DOURO e IG Duriense
03/2009
Expedição a granel de vinho do Porto desclassificado administrativamente
02/2009
Prazo de validade dos registos de vinhos com DOC
01/2009
DAE – Declaração Anual de Existências a 31 de Dezembro de 2008
06/2008
Documento de Acompanhamento Electrónico
05/2008
Tabelas de Preços
04/2008
Determinação da Relação 13C /12C e da Razão Isotópica (D/H)I nas aguardentes destinadas à elaboração do Vinho do Porto e Moscatel Douro
03/2008
Alteração do número de garrafas a entregar pelos operadores para registo de Vinho do Porto
02/2008
Validação Electrónica das Requisições de Certificação da Denominação de Origem (RCDO), da Emissão de Certificados de Denominação de Origem (CDO), Certificados de Designação de Proveniência (CDP) E Certificados de Análise (CA)
01/2008
DAE – Declaração Anual de Existências a 31 de Dezembro de 2007
09/2007
Fornecimento de Cáplulas - Selo
08/2007
Transacções online de vinhos susceptíveis de obter as Denominações de Origem Porto e Douro e a Indicação Geográfica Duriense entre operadores de vinho do Porto e/ou Douro
07/2007
Agrupamento Complementar de Empresas, ACE
06/2007
Desmaterialização dos Certificadps de Procedência
05/2007
Certificação e Exportação de Aguardente Vínica Armazenada fora do território nacional
04/2007
Classificação Qualitativa e período mínimo de estágio para vinhos DOC Douro e indicação Geográfica Duriense
03/2007
Utilização de aparas de madeira de carvalho
02/2007
DAE – Declaração Anual de Existências a 31 de Dezembro de 2006
01/2007
Prazo de entrega da Declaração de Vendas no Mercado Nacional - Vinho do Porto
16/2006
Actualização de protocolos analíticos e tabela de preços de análises de vinhos DOC Douro e Regional Duriense
15/2006
Portaria n.º1197/2006 – Vinho Regional “Duriense”
14/2006
Emissão de Facturação Electrónica aos seus clientes, pelo IVDP, a partir de 2007
13/2006
DVMN – Declaração de Vendas no Mercado Nacional de Vinhos DOC “Douro” e IG “Duriense”
12/2006
Certificados de Análise para o Brasil
11/2006
Tabela de preços de cobrança de serviços
10/2006
Declaração de Colheita e Produção
09/2006
Emissão Electrónica dos Certificados de Controlo de Qualidade
08/2006
Alteração do protocolo analítico dos registos e renovação de registos
07/2006
Licença de exploração da marca “PORTONIC”
06/2006
Protecção da menção “Late Bottled Vintage” e uso da marca “Portonic”
05/2006
Encerramento das instalações de Rei Ramiro – Serviços de Controlo Externo
04/2006
Requisição de Certificação da Denominação de Origem (RCDO): Alteração do prazo de validade.
03/2006
Declaração de existências de produtos vínicos a 31 Dezembro de 2005
02/2006
Extracto mensal de contas correntes de Vinho do Porto
01/2006
Prazo de entrega da Declaração de Vendas no Mercado Nacional relativa ao mês de Dezembro de 2005
12/2005
The Tawny
11/2005
Transferência de marcas entre empresas e uso simultâneo de marcas por diversos fornecedores de um mesmo adquirente
10/2005
Declaração de Colheita e Produção da Vindima de 2005
09/2005
Portaria nº 1484/2002
08/2005
Declaração de Existências a 31/7 para o Instituto da Vinha e do Vinho
07/2005
Procedimentos referentes aos processos de cobrança dos serviços prestados pelo IVDP
06/2005
Declaração sobre organismos geneticamente modificados
05/2005
Vintage Character
04/2005
Transferência de marcas entre empresas e uso simultâneo de marcas por diversos fornecedores de um mesmo adquirente
03/2005
Declaração Anual de Existências de Produtos Vínicos
 
02/2005
Obrigatoriedade da Indicação de Ingredientes nos Rótulos
 
10/2004
Documento Administrativo de Acompanhamento (DAA)
 
04/04
Normas de certificação, documentos de acompanhamento de expedições e exportações de vinhos e produtos vínicos engarrafados com DOC Douro e Vinho Regional Terras Durienses, e introdução no consumo daqueles produtos no mercado nacional.
 
06/04
Recepção e Armazenagem de Aguardente Vínica certificada pelo IVDP
 
03/04
Declaração de Existências de Produtos Vínicos de 29 de Fevereiro de 2004
 
02/04
Alteração do prazo de validade do registo de Vinho do Porto não sujeito a contas correntes
 
01/04
Declaração Anual de Existências de Vinho do Porto 2003
 
04/03
Declaração de Existências de Produtos Vínicos a 31 de Julho de 2003
 
03/03
Esclarecimentos à Portaria n.º 1484/2002 de 22 de Novembro; Alteração do modelo da Requisição de Serviços
 
02/03
Requisição de Certificação da Denominação de Origem (RCDO): Alteração do prazo de validade
 
[Ofício]
Menções tradicionais do Vinho do Porto
 
06/02
Requisição de Certificação da Denominação de Origem (RCDO):
 
05/02
Aprovação de maquetas de Vinho do Porto
 
04/02
Fiscalização da Denominação de Origem PORTO
 
08/02
Uso na roupagem da menção tradicional “Vintage”
 
01/02
Declaração Anual de Existências
 
05/01
Novos procedimentos referentes ao processo de Requisição de Serviços
 
01/01
Declaração Anual de Existências
 
10/00
Apuramento das existências efectivas inscritas nas respectivas contas correntes
 
13/00
Aposição do símbolo da marcação CE (“e”)
 
12/00
Número de Lote na rotulagem dos produtos vitivinícolas
 
11/00
Declaração de Vendas no Mercado Nacional
 
08/00
Sistema Informático IVP Apresentação ao Sector do GCN – Gestão Consumo Nacional
 
07/00
Aquisição de vinho generoso ao abrigo do artigo 22.º do RDOVP
 
06/00
Recepção e armazenagem de aguardente destinada à elaboração do Vinho do Porto
 
04/00
Preenchimento da Requisição de Serviço
 
03/00
Novo Sistema de Recepção e Tratamento de Declaração de Vendas no Mercado Nacional
 
02/00
Regulamento do processo técnico-administrativo para controlo da Aguardente destinada à elaboração de Vinho do Porto
 
01/00
Declaração Anual de Existências
 
07/99
Rotulagem do Vinho do Porto – Marca obrigatória registada
 
06/99
Capacidade de venda relativa a vinho generoso da vindima de 1999
 
04/99
Aquisição de vinho generoso ao abrigo do art. 22.º do RDOVP
 
05/99
Aquisição de vinho generoso ao abrigo do artº. 22º. do RDOVP
 
02/99
Rotulagem das garrafas de Vinho do Porto
 
04/98
Registo obrigatório da utilização dos Selos de Garantia
 
13/97
Vinho do Porto elaborado a partir de uvas biológicas
 
10/97
Referência do n.º de lote para as exportações para o Brasil
 
09/97
Normas para validação e utilização dos documentos de acompanhamento no sector do Vinho do Porto e comunicação de movimentos das AD's na RDD
 
08/97
Emissão de Certificados de Análise
 
06/97
Expedição de Vinho do Porto Modificado para Preparações Alimentares
 
02/97
Engarrafamento de Vinho do Porto - Capacidade das Garrafas
 
08/96
Certificação da denominação de origem Vinho do Porto nos documentos de acompanhamento (DAA e DAS) das expedições para a União Europeia
 
06/96
Expedição de ingredientes alimentares à base do Vinho do Porto