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DOURO + SOLIDÁRIO

2 de abril de 2020

Unidos por uma causa maior.

 

O que é?

O Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, IP, conjuntamente com os representantes da produção e do comércio da Região Demarcada do Douro, perante os enormes problemas de saúde pública que afetam Portugal e o Mundo em resultado da COVID-19, em articulação com o Ministério da Agricultura e em parceria com os Ministérios da Saúde e da Defesa Nacional, estão a promover a campanha DOURO + SOLIDÁRIO! destinada ao fornecimento de solução antissética de base alcoólica (álcool gel) aos centros hospitalares da Região Norte.

Quem pode participar?

Podem contribuir na campanha DOURO + SOLIDÁRIO! todas as instituições públicas ou privadas, cidadãos em geral, empresas, que estejam dispostas a colaborar para esta causa, com matérias-primas, com instalações, com equipamentos, ou com trabalho.

Como se associar?

Para se associar, basta enviar envie e-mail para rddon@ivdp.pt, indicando que recursos ou serviços pode disponibilizar para a campanha DOURO + SOLIDÁRIO!

Deve obrigatoriamente fornecer os seguintes dados:

  • Nome da empresa ou nome da pessoa que faz a oferta
  • Elemento de contacto (no caso de ser empresa): Telemóvel / endereço de email

Que apoio se espera?

O apoio pode consistir no fornecimento do seguinte:

  • álcool gel (produto acabado)
  • matérias-primas: álcool / glicerol (glicerina) / peróxido de hidrogénio (água oxigenada a 10 volumes)
  • material de embalagem (frascos dispensadores / frascos de plástico de 100 ml com tampas estanques / etiquetas para rotulagem)
  • equipamentos (Garrafas de vidro ou de plástico de 10 litros com rolhas de rosca, depósitos de plástico de 50 litros (de preferência em polipropileno ou polietileno de alta densidade), ou tanques de aço inoxidável com capacidade de 80 a 100 litros / enchedoras / outros)
  • instalações (tipo / localização / área disponibilizada)
  • trabalho (número de pessoas / localização)
  • transporte (viaturas para distribuição)
  • material para logística (paletes / filme estirável / desenroladores de filme / porta-paletes / material de embalagem / caixas de cartão, etc.)

Não serão aceites dádivas de qualquer outra natureza na presente campanha, sejam em numerário, cheque ou transferência bancária.

O que conseguiremos?

Os bens que conseguirmos recrutar serão colocados à disposição de entidades que assegurem a preparação de álcool gel.

O Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, IP fará a coordenação de toda a operação, a divulgação pública de todos os bens / serviços conseguidos e publicitará o agradecimento a todas as empresas ou pessoas que não solicitem o anonimato das suas ofertas.

Como proceder?

Após termos recebido o email com a indicação da disponibilidade, iremos proceder à coordenação dessa oferta com as carências de produção de álcool gel e, seguidamente, entraremos em contacto por email ou telefónico com o elemento de contacto para efetivação da dádiva.

Agradece-se que não sejam enviadas ao Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto quaisquer ofertas sem que tenha havido um contacto prévio, para ajuste de momento e das condições em que a entrega se deve processar.

Como iremos atuar no caso de oferta de álcool vinícola?

Segundo recomendação do INFARMED, a operação de transformação de álcool vinícola em álcool gel (desinfetante) deve cumprir as normas regulamentares.

Assim:

  • Partindo da matéria prima álcool vinícola, qualquer empresa deve disponibilizar essa matéria prima a uma empresa de destilaria acreditada, de modo a obter, por destilação desse álcool vinícola, a substância ativa biocida etanol (CAS n.º 64-17-5) a 70 % v/v, a qual será utilizada no fabrico do produto final desinfetante (a Ficha de Dados de Segurança-FDS da substância ativa biocida etanol tem de ser elaborada pela empresa que fez a destilação);
  • A empresa responsável pela disponibilização e uso do produto desinfetante no mercado nacional contendo esse etanol a 70 % v/v, elabora a Ficha de Dados de Segurança-FDS do produto;
  • Esta mesma empresa, antes da disponibilização e uso do produto no mercado Português, notifica a DGS de acordo com as regras do período transitório, para o e-mail marinac@dgs.min-saude.pt .

Tratando-se de uma doação, e não de desenvolvimento de um produto para comercialização, será suficiente notificar-se para o email identificado no ponto seguinte com as informações que se encontram no link desse mesmo ponto:

  • Tanto a Ficha de Dados de Segurança (FDS) da substância ativa biocida (etanol) como a FDS do produto final fazem parte da notificação à DGS, entre outras informações. As informações sobre o produto biocida desinfetante a serem submetidas nessa notificação, através do e-mail marinac@dgs.min-saude.pt, encontram-se explicados no documento anexo para organização do processo de notificação, disponível no sítio web desta DG, ponto 2.1.2. Notificação de produtos biocidas.

Informação complementar?

As ofertas de álcool no presente quadro de emergência nacional ficam em regime de isenção do imposto, de álcool destinado aos fins previstos no n.º 3 do artigo 67.º do Código dos Impostos Especiais de Consumo (CIEC) (Portaria n.º 89/2020 - Diário da República n.º 69/2020, Série I de 2020-04-07), devendo ser contactados os Serviços da Autoridade Tributária e Aduaneira pelo detentor do produto para que sejam devidamente executados os procedimentos legalmente previstos.

Contamos com a participação de todos para o êxito desta campanha!

e-mail: rddon@ivdp.pt