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Nacional

Despacho n.º 7891/2004 (2.ª série), de 16 de Abril de 2004

A entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 278/2003, de 6 de Novembro, que aprovou a Lei Orgânica do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, e a nomeação da sua direcção pelo despacho conjunto n.º 59/2004, de 5 de Fevereiro, impõe a actualização da identidade dos dirigentes e funcionários do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto autorizados a assinar certificados de denominação de origem, documentos administrativos de acompanhamento, documentos simplificados de acompanhamento e documentos de acompanhamento, certificados de controlo da qualidade, certificados de análise, boletins e relatórios de análise laboratorial e boletins e relatórios de análise sensorial.

Nos termos e para os efeitos previstos nas alíneas g) e i) do n.º 1 do artigo 13.º da Lei Orgânica do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 278/2003, de 6 de Novembro, são autorizados:

1) A assinar certificados de denominação de origem, documentos administrativos de acompanhamento, documentos simplificados de acompanhamento e documentos de acompanhamento:
O presidente da direcção, engenheiro Jorge Nicolau da Costa Monteiro;
Os vogais da direcção engenheiro Jorge Manuel Morais Alves Dias e Mário Joaquim Mendonça de Abreu e Lima;
A directora dos Serviços de Fiscalização, engenheira Ana Maria Fernandes Limpo de Faria Cardoso Ribeiro;
A chefe de sector de Fiscalização Externa, engenheira Maria Bárbara Brandão Barradas Amaral;
O chefe de serviço de Controlo Administrativo, Dr. Fernando Manuel Guedes Brás;
Os técnicos engenheiro Alfredo José Ferreira Cardoso da Silva, engenheiro Manuel Luís de Carvalho Rodrigues e Dr.ª Maria Ermelinda Lima Viseu de Carvalho;
Os técnicos auxiliares administrativos Maria Fernanda Reis Gonçalves Duarte Silva, Maria Manuela Couto de Carvalho, Maria Manuela Aves Pereira de Sá, Ana Maria Gouveia Pinto, Lúcia Maria Lopes Vasques de Carvalho, Alcina Ivone Correia Félix Mesquita Montes e Maria Cristina Almeida Silva Sousa;

2) A assinar certificados de controlo da qualidade:
O director dos Serviços Técnicos, engenheiro José Tomás Simões;
A chefe de serviços de Laboratório, engenheira Maria Natália Moser Abreu Ribeiro;
O chefe de serviço de Prova, engenheiro Bento Maria Oliveira Costa de Mendonça Amaral;
O técnico engenheiro técnico Manuel Augusto Duarte Cosme;

3) A assinar certificados de controlo da qualidade em segunda via, para além dos indicados no número anterior, os técnicos engenheiro Manuel Luís de Carvalho Rodrigues, engenheira Cândida Paula Borges Oliveira Vale e engenheiro Alfredo José Ferreira Cardoso da Silva;

4) A assinar certificados de análise:
O director dos Serviços Técnicos, engenheiro José Tomás Simões;
A chefe de serviço de Laboratório, Maria Natália Moser Abreu Ribeiro;
O chefe de serviço de Prova, engenheiro Bento Maria Oliveira Costa de Mendonça Amaral;
Os técnicos engenheiro técnico Manuel Augusto Duarte Cosme, engenheiro Manuel Luís de Carvalho Rodrigues e engenheira Cândida Borges Oliveira Vale;

5) A assinar boletins e relatórios de análise laboratorial:
O director dos Serviços Técnicos, engenheiro José Tomás Simões;
A chefe de serviço de Laboratório, engenheira Maria Natália Moser Abreu Ribeiro;
Os técnicos engenheiro técnico Manuel Augusto Duarte Cosme e engenheira técnica Maria José Amado Mirão de Oliveira Rodrigues;

6) A assinar boletins e relatórios de análise laboratorial em segunda via, para além dos indicados no número anterior, os técnicos engenheiro Manuel Luís de Carvalho Rodrigues, engenheira Cândida Paula Borges Oliveira Vale e engenheiro Alfredo José Ferreira Cardoso da Silva;

7) A assinar boletins e relatórios de análise sensorial:
O director dos Serviços Técnicos, engenheiro José Tomás Simões;
O chefe de serviço de Prova, engenheiro Bento Maria Oliveira Costa de Mendonça Amaral;
A técnica profissional de laboratório Elsa Maria do Carmo Pires;

8) A assinar boletins e relatórios de análise sensoriais em segunda via, para além dos indicados no número anterior, os técnicos engenheiro Manuel Luís de Carvalho Rodrigues, engenheira Cândida Paula Borges Oliveira Vale e engenheiro Alfredo José Ferreira Cardoso da Silva.

6 de Março de 2004. - A Direcção: Jorge Nicolau da Costa Monteiro, presidente - Jorge Manuel Morais Alves Dias, vogal - Mário Joaquim Mendonça de Abreu e Lima, vogal.

 
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