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Circular nº 01/01

Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto - 09-01-2001

Conforme o estabelecido na circular n.º 7/95 de 03-11-95, relativa à obrigatoriedade da apresentação da "Declaração Anual de Existências", junto se envia a V. Exas. listagens discriminativas de todas as contas correntes existentes (produtos, registos e processos), que deverão ser devidamente preenchidas e devolvidas ao IVP, impreterivelmente, até 31 de Janeiro, constituindo estas a Declaração Anual de Existências a 31 de Dezembro.

Em alternativa ao preenchimento das referidas listagens, o IVP faculta uma diskette onde reside uma folha de cálculo com todas as contas e registos activos com saldos.

Esta diskette pode ser solicitada na Direcção de Serviços de Fiscalização e nos Serviços do Peso da Régua e após a inserção dos dados deverá ser remetida para os mesmos Serviços.

Para efeito de actualização dos nossos registos necessitamos que V. Exas. nos enviem uma relação de todos os armazéns próprios com a indicação completa das suas moradas e quantidades de vinhos e de aguardente ali armazenadas à data de 31-12-2000.

No caso de possuírem vinho generoso ou Vinho do Porto armazenado em instalações de terceiros, a Declaração Anual de Existências deverá ser acompanhada de indicação expressa dos locais de armazenamento, das quantidades, tipo e número das vasilhas, que devem estar devidamente identificadas com o nome do proprietário, bem como de uma declaração da entidade onde o vinho se encontra armazenado.

Chamamos a atenção de V. Exas. para a necessidade do rigoroso preenchimento do quadro respeitante ao saldo das existências de selos e cápsulas garantia, os quais deverão ser indicados em conformidade com a nota (***) da Declaração Anual de Existências, de modo a evitar-se os inconvenientes resultantes de eventuais divergências entre os valores declarados e os inscritos nas respectivas contas correntes.

Agradecemos desde já a melhor colaboração de V. Exas. no sentido de evitarem qualquer erro ou omissão no preenchimento da referida declaração, pelo que recomendamos a leitura atenta da última página antes de procederem ao seu preenchimento.

A Direcção

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