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Circular nº 02/04

Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto - 27-01-2004

A evolução do modelo de fiscalização do Vinho do Porto tem tido em vista uma simplificação de processos sem perda da eficácia da actuação do IVP. Pretende-se assim uma crescente intervenção dos serviços de fiscalização durante o normal funcionamento das empresas actuando-se, tanto quanto possível, em situações próximas do real com a preocupação de velar pela observância da qualidade do vinho que é apresentado ao consumidor.

Um dos aspectos em que julgamos oportuno melhorar o funcionamento dos serviços dentro daqueles princípios prende-se com a aprovação e validade dos registos, tanto mais que os actuais prazos de validade de 3 anos estão desajustados das realidades do mercado.

Porém e de igual modo não poderão existir procedimentos que tornem o processo de apreciação dos vinhos penalizador para os operadores pelo facto de as amostras de referência estarem diferentes dos vinhos registados, o que se verifica frequentemente.

Deste modo pretende-se por um lado a redução substancial do prazo de validade dos registos, enquanto que, por outro lado se pretende evoluir para aprovação de lotes e não de protótipos.

Assim e numa perspectiva progressiva, pretende-se no presente ano e com efeitos a partir de 1 de Março, reduzir para 2 anos o período de renovação de registo de vinhos correntes, sendo que o objectivo será o da redução daquele período para 1 ano, embora dependente da avaliação a efectuar ao longo de 2004.

A Direcção

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