| Referência | Documento |
|---|---|
| SJ-01 | Autorização de Transferência Bancária (próprio) |
| SJ-02 | Autorização de Transferência Bancária (cabeça-de-casal) |
| SJ-04 | Autorização de Transferência Bancária (procuração do viticultor) |
| SJ-05 | Autorização de Transferência Bancária (procuração do cabeça de casal) |
| SJ-07 | Pedido de alteração NIB |
| SJ-08 | Pedido de anulação NIB (próprio) |
| SJ-09 | Pedido de anulação NIB (cabeça de casal) |
| Referência | Documento |
|---|---|
| SPV-03 | Divisão Autorização Produção Mosto Generoso (AP) |
| SPV-04 | Pedido 2ª Via AP (próprio) |
| SPV-05 | Pedido 2ª Via AP (terceiro) |
| Referência | Documento |
|---|---|
| Link | Pedido de inscrição IVV, I.P. |
| SJ-03 | Ficha de Identificação e Assinaturas |
| GF-02 | Pedido de inscrição/atualização IVDP, I.P. |
| GF-02 | Instruções de Preenchimento Inscrição/Atualização de entidades |
| GF-02 | Ficheiro Vasilhas e Capacidades |
| Referência | Documento |
|---|---|
| PRA-04 | Requisição de Serviço - DOP Douro e IGP Duriense |
| PRA-05 | Protocolos Analíticos DOP Douro e IGP Duriense |
| PRA-01 | Requisição de Serviço - DOP Porto |
| PRA-02 | Requisição de Serviço - Assistência |
| PRA-03 | Pedido de Recurso JCP |
| Referência | Documento |
|---|---|
| SCA-01 | Comunicação de Movimentos |
| SCA-04 | Minuta Pedido de Garrafeira |
| SCA-03 | Declaração Vendas Mercado Nacional |
| SCA-02 | Requisição Certificação Denominação de Origem |
| SCA-05 | Requisição de Certificação Armazenistas |
| SCA-06 | Comunicação de Movimentos DOP Espumante IGP Duriense |
| SCA-22 | Comunicação de Movimentos Produtos não Certificados |
| Referência | Documento |
|---|---|
| SCA-08 | Procedimento Impressão Selos DOP Douro e IGP Duriense (Em atualização) |
| SCA-09 | Requisitos para a produção de Selos DOP Douro e IGP Duriense (Em atualização) |
| SCA-24 | Requisição de Selos de Garantia |
| SCA-25 | Requisitos para a produção de selos de garantia DOP Porto, DOP Douro e IGP Duriense, incorporados no contrarrótulo (Em atualização) |
| Referência | Documento |
|---|---|
| 84/2010 | Características Organolépticas e Físico-Químicas da Aguardente para Certificação |
| PRR | Protocolo Renovação de Registo |
| SCA-10 | Ficha Registo Deposito Utilizadores |
| SCA-11 | Comunicação de Lotas |
| SCA-12 | Minuta Pedido de Reconhecimento |
| SCA-13 | Minuta Declaração Compromisso de Honra |
| SCA-14 | Minuta Requisição de Serviços |
| SCA-15 | Registo Colheita de Amostras |
| SCA-16 | Registo Operações de Expedição |
| SCA-17 | Tabela de Registo de Verificação de AD |
| SCA-18 | Registo Operações de Transferência |
| SCA-19 | Registo Operações de Desqualificação |
| SCA-20 | Procedimento de Certificação e Expedição de Aguardente Armazenada Fora da Região Demarcada do Douro (RDD) e do Entreposto de Gaia (EG) |