Denominações de origem reuniram no Porto

A convite do Presidente do IVDP e Vice-Presidente da EFOW, Gilberto Igrejas, a direção da EFOW composta por Bernard Farges (CNAOC), Riccardo Ricci Curbastro (FEDERDOC) e David Palacios (CECRV) reuniram-se, no passado dia 2 de dezembro, no Porto, com os representantes da Associação Alemã de Produtores de Vinho, Deutsche Weinbauverband e.V (DWV), de modo a avaliar o progresso e os futuros desafios das denominações de origem europeias, em especial no que concerne à sustentabilidade e à reforma do regime jurídico destes direitos de propriedade industrial.

Os presidentes reconhecem que as denominações de origem têm uma função essencial no desenvolvimento sustentável de muitas regiões vitícolas europeias. As denominações de origem contribuem, de forma significativa, para a sustentabilidade económica, social, ambiental e cultural das regiões. Em virtude de os vinhos com denominação de origem terem correspondido às exigências sociais e de mercado, a EFOW e a DWV apelam aos decisores políticos europeus para que tenham em consideração o que os produtores têm feito de modo a assegurar uma economia mais verde e justa.

Valor transgeracional

“A EFOW e a DWV consideram que as denominações de origem estão muito bem posicionadas para poderem responder aos crescentes desafios da sustentabilidade. Os territórios constituem um valor transgeracional que as denominações de origem têm conseguido preservar”, assinalou o Presidente do IVDP, para acrescentar: “A manutenção da população, o desenvolvimento das regiões rurais e do interior, o respeito pela paisagem e pela biodiversidade têm sido alguns dos contributos das denominações de origem, veja-se o Douro. Impõe-se uma maior intervenção das autoridades públicas, de modo que possa alcançar-se uma gestão ainda mais sustentável das denominações de origem. Os produtores podem contribuir de forma significativa para a sustentabilidade dos seus diferentes pilares, económico, social, ambiental e cultural”.

EFOW e a DWV sublinham que a regulamentação europeia sobre as denominações de origem, alterada no quadro da Política Agrícola Comum, oferece um quadro regulatório capaz de permitir um desenvolvimento positivo daqueles direitos. As associações acreditam que a futura reforma do sistema das indicações geográficas, a política de promoção da agricultura europeia, a informação ao consumidor e a política da rotulagem não colocarão em causa o estatuto atual das indicações geográficas enquanto símbolos de qualidade dos produtos europeus e enquanto instrumentos essenciais das políticas públicas.

“Preparados para agir”

Bernard Farges, Presidente da EFOW, acrescentou, a este propósito: “Estamos preparados para agir de forma proativa e construtiva em 2022 nas importantes reformas que serão adotadas no plano europeu. Seremos ouvidos quanto ao futuro das denominações de origem. Os desafios vão desde a manutenção das indicações geográficas, reconhecidas como bens públicos e tratadas como instrumento essencial da agricultura e do desenvolvimento rural, até às políticas agrícolas e de promoção que contribuam para o ambicioso Acordo Verde Europeu. As indicações geográficas assentam numa ação e participação coletiva; podem ser uma força de transformação. Dizemos aos decisores políticos europeus: por favor, façam uso das indicações geográficas e das suas organizações, pois estamos prontos não só para responder aos desafios da qualidade, da segurança e da traçabilidade, mas igualmente para oferecer resultados concretos no domínio da sustentabilidade que podem beneficiar muitos territórios e a União Europeia no seu todo”.